A Lei Orgânica do Município de MARCELINO VIEIRA, Estado do
RIO GRANDE DO NORTE, foi eleita em 15 de novembro de 1988 e foi instalada em 01
de janeiro de 1989 e promulgada em 02 de abril de 1990, assim constituída:
1 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR - Presidente.
2 - MANOEL VIANA DA COSTA - Vice-Presidente.
3 - JOSÉ AÉRCIO FERNANDES - Relator geral.
4 - DÉRCIO PEREIRA DE LIMA - Vereador.
5 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA
- Vereador.
6 - ANTONIO RODRIGUES Vereador.
7 - MANOEL CAMILO DA SILVA
Vereador.
Trabalhos de reforma e
atualização desta Lei Orgânica realizados na Legislatura 2001/2004. Composição
da Câmara Municipal na Legislatura 2001/2004, assim constituída: J
1 - JOSÉ MIGUEL CAVALCANTE
SEGUNDO Presidente
2 - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
Vice-presidente
3 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA
1º Secretário
4 - ADALBERTO ANTONIO DA COSTA 2º
Secretário
5 - ARLI MARIA DE PAIVA LIMA Vereadora
6 - MANOEL VIANA DA COSTA
Vereador
7 - ERIVAN CÂNDICO DE SANTANA
Vereador
8 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR
Vereador
9 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA Vereador.
Colaborador: Bel.
10 - ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO
Assessor Técnico-Jurídico
Outubro de 2002.