LEI ORGÂNICA DE MARCELINO VIEIRA

 

A Lei Orgânica do Município de MARCELINO VIEIRA, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, foi eleita em 15 de novembro de 1988 e foi instalada em 01 de janeiro de 1989 e promulgada em 02 de abril de 1990, assim constituída:

1 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR  - Presidente.

2 - MANOEL VIANA DA COSTA  - Vice-Presidente.

3 - JOSÉ AÉRCIO FERNANDES  - Relator geral.

4 - DÉRCIO PEREIRA DE LIMA  - Vereador.

5 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA  - Vereador.

6 - ANTONIO RODRIGUES Vereador.

7 - MANOEL CAMILO DA SILVA Vereador.

Trabalhos de reforma e atualização desta Lei Orgânica realizados na Legislatura 2001/2004. Composição da Câmara Municipal na Legislatura 2001/2004, assim constituída: J

1 - JOSÉ MIGUEL CAVALCANTE SEGUNDO Presidente

2 - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES Vice-presidente

3 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA 1º Secretário

4 - ADALBERTO ANTONIO DA COSTA 2º Secretário

5 -  ARLI MARIA DE PAIVA LIMA Vereadora

6 - MANOEL VIANA DA COSTA Vereador

7 - ERIVAN CÂNDICO DE SANTANA Vereador

8 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR Vereador

9 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA Vereador. Colaborador: Bel.

10 - ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO Assessor Técnico-Jurídico

Outubro de 2002.