HINDEMBERG PONTES DE LIMA, natural de
Marcelino Vieira-RN, nascido em 20 de agosto de 1968, atual prefeito de Marcelino
Vieira, eleito em 06 de outubro de 2024, com 3,135 votos.
GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO, conhecido por DR. GERALDINHO, natural de Marcelino Vieira-RN, nascido no dia 01 de janeiro de 1967, que obteve 3.064 votos. Na época em que estava trabalhando em Marcelino Vieira, Dr. Geraldinho foi candidato a prefeito, tendo sido derrotado pelo candidato FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
JULIANA EMIDIA NASCIMENTO COSTA, natural
de Pau dos Ferros-RN, nascida em 20 de janeiro de 1990, atual vice prefeita de
Marcelino VIEIRA
A
imagem de Santo Antônio – Padroeiro da cidade de Marcelino Vieira, antigo
PASSAGEM DO FREIJÓ, chegou na comunidade no dia 10 de junho de 1868, há 157
anos. É uma das mais belas obras de arte sacra. Foi adquirida em Portugal, por
encomenda do Cônego BERNARDINO JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ ((20/08/1820 – 01/01/1884),
por solicitação do patriarca ANTÔNIO
FERNANDES DE OLIVEIRA (TENENTE DA VARZINHA) e fundador do Sítio Passagem do
Freijó, no município de Pau dos Ferros, proprietário da Fazenda JOÃO GOMES. A comunidade religiosa
sempre teve o maior zelo pela imagem, dentro de uma devoção e respeito muito
grande. Trabalhada em madeira, os efeitos de tanto tempo de existência, não
prejudicaram, embora registre-se a necessidade de duas restaurações que teve. A
primeira foi feita em Recife. A imagem foi tão admirada artisticamente pelos
artistas restauradores da capital pernambucana, que até fizeram propostas para
troca por um uma muita maior e com traços semelhantes, Quem levou e acompanhou
esta permanência em Recife-PE, foi o senhor FRANCISCO MARCELINO, filho da
terra, familiar do coronel JOSÉ MARCELINO, de tanta importância na história de
MARCELINO VIEIRA. Isto aconteceu no ano de 1926.
A
segunda restauração foi feita em 19798, feita na própria cidade, pois os
devotos não permitiram a retirada da imagem pata outra cidade. Sob o comando do
Vigário Padre RAIMUNDO OSVALDO DA ROCHA (04/08/1930 – 18/05/2018), este vigário
da Paróquia de Luís Gomes-RN, foi contratado o artista plástico MÁRCIO
MENDONÇA, da cidade de Limoeiro do Norte-CE, devolvendo à imagem toda beleza
que sempre teve.
Vale
lembrar que, o artista plástico MÁRCIO MENDONÇA, foi um cearense que residiu
vários anos em Roma e de lá costumava viajar e conhecer países da Europa, sempre
aperfeiçoando sua arte. Na década de noventa, regressou ao BRASIL e falecendo
em sua cidade natal, Limoeiro do Norte-CE
A Lei Orgânica do Município de MARCELINO VIEIRA, Estado do
RIO GRANDE DO NORTE, foi eleita em 15 de novembro de 1988 e foi instalada em 01
de janeiro de 1989 e promulgada em 02 de abril de 1990, assim constituída:
1 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR - Presidente.
2 - MANOEL VIANA DA COSTA - Vice-Presidente.
3 - JOSÉ AÉRCIO FERNANDES - Relator geral.
4 - DÉRCIO PEREIRA DE LIMA - Vereador.
5 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA
- Vereador.
6 - ANTONIO RODRIGUES Vereador.
7 - MANOEL CAMILO DA SILVA
Vereador.
Trabalhos de reforma e
atualização desta Lei Orgânica realizados na Legislatura 2001/2004. Composição
da Câmara Municipal na Legislatura 2001/2004, assim constituída: J
1 - JOSÉ MIGUEL CAVALCANTE
SEGUNDO Presidente
2 - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
Vice-presidente
3 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA
1º Secretário
4 - ADALBERTO ANTONIO DA COSTA 2º
Secretário
5 - ARLI MARIA DE PAIVA LIMA Vereadora
6 - MANOEL VIANA DA COSTA
Vereador
7 - ERIVAN CÂNDICO DE SANTANA
Vereador
8 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR
Vereador
9 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA Vereador.
Colaborador: Bel.
10 - ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO
Assessor Técnico-Jurídico
Outubro de 2002.
1 - ÁGUA
NOVA
2 - ALEXANDRIA
3 - ALMINO
AFONSO
4 - ALTO
DO RODRIGUES
5 - ANTÔNIO
MARTINS
6 - APODI
7 - AREIA
BRANCA
8 - ASSÚ
9 - BARAÚNA
10 - CAMPO
GRANDE (AUGUSTO SEVERO)
11 - CARAÚBAS
12 - CARNAUBAIS
13 - CORONEL
JOÃO PESSOA
14 - DOUTOR
SEVERIANO
15 - ENCANTO
16 - FELIPE
GUERRA
17 - FRANCISCO DANTAS
18 - FRUTUOSO
GOMES
19 GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO
20 - GROSSOS
21 - IPANGUAÇU
22 - ITAJÁ
23 - ITAÚ
24 - JANDUÍS
25 - JOÃO
DIAS
26 - JOSÉ
DA PENHA
27 - JUCURUTU
28 -LUCRÉCIA
29 - LUÍS
GOMES
30 - MAJOR
SALES
31 - MARCELINO
VIEIRA
32 - MARTINS
33 - MESSIAS
TARGINO
34 – MOSSORÓ – A CAPITAL DO OESTE POTIGUAR
35 - OLHO
D'ÁGUA DO BORGES
36 - PARANÁ
37 - PARAÚ
38 - PATU
39 - PAU
DOS FERROS
40 - PENDÊNCIAS
41 - PILÕES
42 - PORTALEGRE
43 - PORTO DO MANGUE
44 - RAFAEL FERNANDES
45 - RAFAEL GODEIRO
46 - RIACHO DA CRUZ;
47 - RIACHO DE SANTANA
48 - RODOLFO FERNANDES
49 - SÃO FRANCISCO DO OESTE
50 - SÃO MIGUEL
51 - SÃO RAFAEL
52 - SERRA DO MEL
53 - SERRINHA DOS PINTOS
54 - SEVERIANO MELO
55 - TABOLEIRO GRANDE
56 - TENENTE ANANIAS
57 - TIBAU
58 -TRIUNFO POTIGUAR
59 - UMARIZAL
60 - UPANEMA
61 - VENHA-VER
62 - VIÇOSA
SOCIEDADE HOSPITALAR DR. JOÃO MARCELINO DE MARCELINO VIEIRA
SOCIEDADE HOSPITALAR DE MARCELINO VIEIRA, FOI FUNDADA NO DIA
30 DE JULHO DE 1956 , DESTINADA A PRESTAR SOCORRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA A TODOS OS HABITANTES DO
MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A MESMA FOI RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA. PELA LEI ESTADUAL Nº 2.074, DATADA DE 18 DE OUTUBRO DE 1957, SANCIONADA
PELO GOVERNADOR DINARTE MARIZ
A primeira diretoria ficou assim constituída:
DOM ELISEU SIMÕES MENDES – Presidente
JOSÉ DE CALAZANS FERNANDES – Presidente de Honra
MANOEL JANDIR FERNANDES – Vice -presidente Secretário
MANOEL DANTAS DE PAIVA – Vice-presidente tesoureiro
DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA – Diretor Médico
COMISSÃO DE CONTAS:
1 – JOÃO BATISTA FERNANDES VIEIRA
2 - OSMUNDO DE FONTES
ALVARENGA
3 – GERALDO ALVES MENDONÇA
O primeiro médico de MARCELINO
VIERA foi o Dr. ANTÔNIO FERNANDES
MOUSINHO (23/11/1926 – 10/11/2001), que atendia na cidade de Alexandria e
Região, em 1945. Antes desta data, os doentes teriam que deslocar-se para
outras cidades mais desenvolvidas, como por exemplo: Pau dos Ferros, Mossoró e
Natal
No que diz respeito aos nascimentos de crianças em Marcelino
Vieira, no início eram feitos pela Parteira CRISTINA MARIA DE JESUS, conhecida por MÃE CRISTINA, natural de Pau dos Ferros,
nascida no dia 21 de julho de 1880, primeira parteira de Marcelino Vieira
HOSPITAL
MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES
RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL, 115, MARCELINO VIEIRA - RN,
59970-000
Em 18 de janeiro de 1966 foi inaugurado o HOSPITAL
MATERNIDADE ÂNGELO FERNANDES, que teve como primeiro o senhor RAIMUNDO DANTAS DE PAIVA
A Bandeira do Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio
Grande do Norte foi constituída pela Lei Municipal de Nº 150/A, datada de 02 de
junho de 2005, sancionada pelo prefeito FRANCISCO
IRAMAR DE OLIVEIRA, eleito em 01 de outubro de 2000 e reeleito em 03 de outubro
de 2004, constituída de um retângulo amarelo e branco simbolizando luz,
sabedoria e firmeza, tem do, ao centro, o escudo do município.
FONTE – LIVRO BANDEIRAS
E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ANADITE FERNANDES
DA SILVA
O Brasão de Armas do Município de Marcelino Vieira, Estado do
Rio Grande do Norte foi constituída pela Lei Municipal de Nº 12, datada de 01
de setembro de 1972, sancionada pelo prefeito VICENTE NONATO FERNANDES, eleito em 30 de novembro de 1969,
formatos em estilo inglês e francês, 8, x 7 módulos. Campo azul, amarelo e
verde caracterizando o firmamento, o clima
tropical e a vegetação; o gado representa a pecuária; elevações rochosas, a
Zona Serrana, onde o município se localiza; algodão e milho como fontes de
economia da região. Na faixa, o topônimo do município
FONTE – LIVRO BANDEIRAS
E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ANADITE FERNANDES
DA SILVA
LEI Nº 14,
DE 31 DE AGOSTO DE 1982
Regulamenta
a criação da Bandeira e Brasão de Armas do Município de Marcelino Vieira, e dá
outras providências.
O Prefeito
Municipal de Marcelino Vieira, usando de suas atribuições legais, promulga a
seguinte Lei.
Art. 1º Fica
o Poder Executivo Municipal autorizado a criação da Bandeira representativa do
Município de Marcelino Vieira, com a seguinte regulamentação: a forma da
Bandeira será regular com 1,50 x 1,00 (um metro e cinquenta de Largura por um
metro de altura), (medidas oficiais), nas cores indicadas pelo histórico de que
descreve minunciosamente as características simbólicas da Bandeira e do Brasão.
Art. 2º - O
desenho original da Bandeira e do Brasão será arquivado e dele tirará cópias.
Art. 3º - A Bandeira Municipal será sempre hasteada nas
datas comemorativas, tanto Nacional, Estadual, e Municipal, ao lado esquerdo do
pavilhão Nacional. O Brasão será impresso nos papeis municipais marcando sua
finalidade.
Art. 4º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, outorgadas as disposições em
contrário.
Sala das
Sanções, da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, 31 de agosto de 1982.
RAIMUNDO RENOVATO FONTES – PREFEITO
HINO DO
MUNICÍPIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pedaço de
chão tórrido e seco
Tu foste apoio aos comboieiros
Uma passagem para os tropeiros
Terra acolhedora desde os primeiros
Pedaço de chão que sofreu mazelas
Tu foste assolada por epidemias
Mas um voto de fé se cumpria
Até que a bonança venceu a agonia
Dos filhos deste chão
É mãe querida!
Marcelino Vieira
Tu és nossa vida!
Pedaço de chão que faz brotar a vida
No verdor dos feijós
Uma vitória prometida
Ô Deus abençoar nossa terra
Livrai-nos do mal, do ódio e da guerra
Ó terra abençoada
De cultura e tradição!
Orgulho dos vieirenses
Terra de paz e união
Modelo inefável de dignidade
Heróica história de amor e humildade
Dos frutos da terra velhos e crianças
Entoam louvores de fé e esperança
Cidade formosa de instinto materno
Tu és para nós padrão de nobreza
Abraça teus filhos com amor eterno
Seu deslumbramento irradia beleza
Dos filhos deste chão
É mãe querida!
Marcelino Vieira
Tu és nossa vida!
Tu foste passagem
E a vida era feliz
Com lutas e glórias
Também foste Panatis
Tornou-se Vitória sendo guerreira
Com tanto esplendor és Marcelino Vieira
Ó terra abençoada
De cultura e tradição!
Orgulho dos Vieirenses
Terra de paz e união
LEI Nº
2.382. DE 15 DE MAIO DE 1959
Cria a Comarca de Marcelino Vieira, desmembrada da de Pau dos
Ferros, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o
Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada a Comarca de Marcelino Vieira,
desmembrada da de Pau dos Ferros.
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário
Natal, 15 de maio de 1959, 71º da república
DINARTE DE MEDEIROS
MARIZ
Anselmo Pregado Cortez
PROJETO DE
LEI Nº 189/58
Cria a
Comarca de Marcelino Vieira, nos termos da legislação vigente.
O GOVERNADOR
DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado a Comarca de Marcelino Vieira,
constituída do Termo do mesmo nome, atualmente pertencente a Comarca de Pau dos
Ferros.
Art. 2º
Comarca deverá instalar-se no dia 1º de janeiro de 1959.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
S.S .em
Natal, 03 de novembro de 1959
a) LINDAVA
TORQUATO FERNANDES
SOLDADO JOÃO DA CRUZ LIMA, natural de Marcelino Vieira-RN. nascido no dia 06 de gatos de 1906, filho de pai não declarado e de RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, conhecida, por “RAIMUNDA DOIDA”. Casado com ANTÔNIA DAMIÃO DA SILVA. Conhecida por “TONHEIRA”, natural de Marcelino Vieira-RN, nascida no dia 22 de novembro de 1917, filha de SALVINO DIMPLÍCIO DAMIÃO e HERCULANA MARIA DA CONCEIÇÃO
CAPITÃO JOVENTINO
FERNANDES DE OLIVEIRA,
natural de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 20 de janeiro de 1876. Oriundo da gloriosa e
amada Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. No início da década de
1930 exerceu o cargo de Delegado de Polícia do município de Alexandria-RN, o
qual pintava o sete naquela cidade, o qual prendia até o cão se aparecesse em sua
frente. Costumava de sovar as pessoas detidas. Além de muitas vezes amarrar o
preso em árvores existentes na via
pública de Alexandria, deixando-o exposta por muito tempo, levando sol e chuva.
Não atendia nenhum político. JUVENTINO foi
o primeiro vieirense a ser oficial da Polícia Militar. Galgou o posto de
capitão. Faleceu no dia 01 de outubro de outubro de 1936. Seus restos mortais estão
sepultados no Cemitério Público Municipal da cidade de Marcelino Vieira
O Soldado HERMÓGENES PONTES. natural de Marcelino
Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 19 de abril de 1917,
filho de Manuel Lourenço e Kerubina Etelvina Pontes. Policia Militar, ingressou
na Polícia Militar, no dia 14 de dezembro de 1942. Casou-se em 1954,
com JOANA D’AR FARIAS, natural de Marcelino Vieira, nascida em 14 de dezembro
de 1934, filha de Bernardino de Farias e de Maria Firma de Oliveira.
Pai de cinco filhos, sendo eles: KERUBINA PONTES, nascida em 22 de janeiro de
1955; GILBERTO PONTES, nascido em 4 de fevereiro de 1958; FRANCISCO
CANINDÉ PONTES, nascido em 03 de abril de 1971.
Foi o primeiro soldado a destacar na cidade de Marcelino
Vieira, juntamente com seu companheiro, o Soldado PM FRANCISCO VALDEVINO LOBO,
ambos comandados pelo terceiro sargento Manoel Serafim, os quais chegaram na
cidade de Marcelino Vieira, no dia 03 de fevereiro de 1954, quando foi
instalado o Destacamento Policial Militar e Delegacia de Polícia. A
primeira prisão efetuada pelo Soldado Hermógenes Pontes em Marcelino
Vieira, foi a dona de casa MARIA HERCULANA, residente no sítio
Panatis, autora de um homicídio, a qual, naquele ano assassinou com uma paulada
, na cabeça, a também mulher de nome MARIA APARECIDA LUIZ,
A criminosa logo após desfechar uma violenta paulada com uma
pedaço de madeira de mofumbo, ainda enfiou uma cabo de machado na garganta da
vítima, fazendo um profundo golpe na garganta da vitima.
Soldado Hermógenes juntamente com o Sargento Serafim
deslocaram-se da cidade de Marcelino Vieira para a
comunidade rural de Panatis, montado a cavalo. Efetuando a prisão da
homicida em flagrante de delito. A criminosa passou vários anos presa no
Presídio de Pau dos Ferros
SOLDADO FRANCISCO REGIELSON CAMILO, natural de Marcelino
Vieira, nascido a 9 de setembro de 1973, filho de Francisco José Camilo e de
Maria Dalvacir do Nascimento Camilo, casado com MARILEIDE ANTONIA DE OLIVEIRA CAMILO, natural de Itaú-RN, nascida
em 7 de novembro de 1976, filha de Pedro Raimundo de Oliveira, natural de
Apodi, nascido em 19 de novembro de 1912, filho de Pedro Anastácio de
Oliveira e de Maria Emilia de Oliveira; e de Rita Antônia de Lima
Oliveira, com dois filhos – Pedro Henrique Oliveira Camilo (06/12/2002) e Lucas
Marron de Oliveira Camilo, Foi assassinado na cidade de Itaú-RN, por um tiro
casual causado pelo Soldado SANTANA.
CABO ANDRÉ CANUTO DE
SOUZA, natural de Marcelino Vieira, nascido em 4 de fevereiro de 1960, filho de
Manoel Canuto de Souza e de Maria Antônia da Conceição, casado com Maria de
Fátima de Souza Silva, natural de Marcelino Vieira, nascida em 20 de março de
1964.
CABO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO, natural de MARCELINO
VIEIRA, Estado do Rio Grande do Norte. nascido a 10 de novembro de 1942, casado com Maria de Fátima
Araújo, nascida a 20 de março de 1956, com os seguintes filhos: ALEX FONTES DE
ARAÚJO (08/03/1974), FRANCIMAR FONTES DE ARAÚJO (22/10/1978), JOSENEIDE MARIA
DE ARAÚJO (27/6/1983) e JOSELEIDE MARIA DE ARAÚJO (24/04/1986). CABO Araújo
havia ingressado na PM em 1968, como soldado, com o número 68105. Por vários
trabalhou em PAU DOS Ferros, São Miguel, São Francisco do Oeste, José
da Penha, Alexandria e Marcelino Vieira. Após trinta anos de efetivo serviço na
corporação foi transferido para a reserva remunerada e em seguida ingressou na
Guarda Patrimonial, destacado no presídio estadual de Pau dos Ferros foi
assassinado quando deslocava-se para o trabalho, de Marcelino Vieira a Pau dos
Ferros, no ônibus da Jardinense foi assassinado por dois assaltante
CABO JOÃO MARIA GALDINO ROCHA, natural de Marcelino Vieira,
nascido a 29 de fevereiro de 1969, filho de Sargento ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS e de GUIOMAR GALDINO DA ROCHA. Ingressou na PM em 1992, como soldado,
com o número 92.728, formado na sede dão 7ª BPM, em pau dos Ferros. É rancheiro
na Companhia de Polícia Militar de Alexandria
SOLDADO JOSÉ ESTÁCIO DAMIÃO, o conhecido soldado “CATOTA”,
pessoa folclórica, nasceu na Vila de Vitória, atual Marcelino Vieira,
município de Pau dos Ferros-RN, nascido em 1917, filho de Valdevino Damião
e MARIA Raquel. Casou-se em 1941 com Maria da Conceição Damião
COROMEL JOSÉ MARCOS HONORATO DE
CARVALHO, natural de Marcelino Vieira, nascido em 8 de
dezembro de 1970, filho de Francisco
Honorato Lopes e de Maria de Souza Carvalho Lopes
TENENTE FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA, nasceu no Sítio
Passagem do Feijó, atual cidade de Marcelino Vieira, município de Pau dos ferros natural de Pau dos Ferros,
nascido a 28 de março de 1851 e faleceu em Mossoró no dia 23 de outubro de
1931. Era casado com dona Antônia Marcelina. Seu filho Marcelino Francisco de
Oliveira, nascido a 22 de maio de 1976 e falecido em 7 de abril de 1937 foi prefeito
de Pau dos Ferros, no período de janeiro de 1934 a fevereiro de 1935
 |
| FOI COMANDANTE DO 2º BPM - MOSSORÓ |
CORONEL CORONEL PM JOSÉ LOPES FERNANDES, natural de Marcelino Vieira, nascido a 29 de dezembro de 1936, filho de Vicente
Bezerra e Maria Lopes Fernandes. Ingressou na Polícia Militar 8 de abril de
1957. Foi declarado a aspirante em 25 de agosto de 1959;
2º tenente em 26 de novembro de 1959,; 1º tenente em 9 de janeiro de 1961,
capitão em 30 de janeiro de 1966; major em 25 de dezembro de 1976, tenente
coronel em 21 de agosto de 1980; coronel em 25 de dezembro de 1983. Em 5 de
agosto de 1985 foi transferido para a reserva remunerada no posto de coronel. Era
casado com Maria Valderila Bezerra Fernandes e pai do Coronel PM Maximiliano Luiz
Bezerra Fernandes, natural de Mossoró, nascido a 4 de junho de 1974.
LEI Nº 1.919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1956
Cria Escolas Isoladas no Município de Marcelino Vieira
Art. 1º - Ficam
criadas Escolas Isoladas nos lugares denominados”
“”CARICÉ”, “POÇO VERDE”, “CIRURGIÃO”
e “VAZINHA”, no município de Marcelino Vieira
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Natal, 29 de Novembro de 1956, 68º da República.
DINARTE DE MEDEIROS MARIZ
Tarcísio de Vasconcelos Maia
LEI Nº 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 1936
Eleva à categoria de Vila a Povoação de Victória, município de Pau dos
Ferros.
I GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Faço saber que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica elevada à categoria de Vila a povoação de Victória, no
município de Pau dos Ferros.
Art. 2º Revogam-se as disposições em
contrário
Palácio do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, em Natal. 09 de outubro de 1936.
RAPHAEL FERNANDES GURJÃO
Oscar Homem Siqueira
DECRETO Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 1936
Dá a denominação de JOSÉ MARCELINO as
Escolas Reunidas de Victória
Art. 1º é denominada de “JOSÉ MARCELINO”, as Escolas Reunidas
no povoado de Victória, no Município de Pau dos Ferros.
Art. 2º Revogam-se as disposições em
contrário
Palácio do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, em Natal. 16 de março de 1936
RAPHAEL FERNANDES GURJÃO
Oscar Homem Siqueira
LEI Nº 706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1928
Concede pensões e autoriza o governo
a mandar construir um tumulo, na povoação de Victória, no lugar onde falecei o
soldado da Polícia Militar em luta contra bandoleiros
O Presidente do Estado do Rio Grande
do Norte, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 1º - Sãi concedidas as pensões
annuaes de 600$00 ao oficial de Justiça de SÃO JOSÉ DE MIPIBU S: Alves, 1.200$
a d. JOSEPHA AMÉLIA DA CUNHA PINHEIRO, viúva do professor JOÃO TIBÚRCIO, sem
prejuízo montepios a que a mesma tiver direito, e de 1.:800,00 a d. MARIA VALLE
MONTEIRO, viúva do Dr, JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS, que lhes serão pagos em
prestações mensais, respectivamente, de 50$, 100$ E 150$
Art. 2º - Fica o Poder Executivo o
Poder Executivo a mandar construir, próximo à povoação de Victória, no
município de Pau dos Ferros, um túmulo no local onde faleceu o soldado da
Polícia Militar do Estado, JOSÉ MONTEIRO
DE MATOS, em luta contra bandoleiros podendo para esse fim, despender até a
importância de 2:008.
Art. 3º Fica o Governo autorizado a
agir os mesmos créditos para ocorrer as despesas dos artigos 1º e 2º desta Lei.
Art. 4º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Palácio da Presidência do Estado do
Rio Grande do Norte, em Natal, 7 de novembro de 1920, 40 da República
JUVENAL LAMARTINE DE FARIA
Christiam Bezerra Dantas
LEI PROVINCIAL Nº 962,
DE 21 DE ABRIL DE 1886
O BACHAREL JOSÉ MOREITA ALVES DA
SILVA, PRESIDENTE DA PROVÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Faço saber a todos os seus
habitantes, que a assembléa legislativa provincial decretou e eu sanccionei a
lei seguinte:
Art. 1º - Fica suprimida a cadeira mista do ensino
primário da povoação de Victória, termo de Páo dos Ferros, e creada uma do sexo
masculino na mesma.
Art. 2º Ficão revogadas as
disposições em contrario.
Mando, portanto, a todas as
autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a
cumpram e fação cumprir tão inteiramente como nella se contém.
O secretario da provincia a faça
imprimir, publicar e correr.
Palacio da Presidência do Rio Grande
do Norte, aos 24 de abril de 1886, 65º da Independência e do Império.
L. S.
JOSÉ MOREIRA ALVES
LEI Nº 909, de 24 DE NOVEMBRO DE 1953
Diante do fracasso da primeira tentativa, feita
por Marcelino Vieira da Costa, através do Projeto-lei de sua autoria
que originou a Lei de 16 de outubro de 1890, sancionada pelo governador Pedro
Velho, criando o município de Vitória, cujo ato foi revogado pelo mesmo
autografaste em 16 de junho de 1892, a pedido do deputado Joaquim Correia,
voltando Vitória – outrora Passagem, a ser simples povoação. Encravado no
município de Pau dos Ferros, o governador SILVIO
PEDROZZA não tardou em fazer outra tentativa, a qual tornou-se irreversível
através da lei seguinte:
LEI Nº 909,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 1953
Restaura o município de Vitória, com a denominação de
MARCELINO VIERA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Faço saber que O Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art, 1º - Fica restaurado o município de Vitória, com a
denominação de MARCELINO VIEIRA, desmembrado dos municípios de Pau dos Ferros e
Alexandria.
Art. 2º - A sede do município fica instalada na atual Vila de
Panatis, antiga Vitória, que se eleva à categoria de cidade, também com a
denominação de MARCELINO VIEIRA, tendo por limites os seguintes:
AO NORTE - com o município de Pau dos Ferros, a começar no
sítio BARRA DO CATOLÉ, inclusive, seguindo em linha reta; O NASCENTE, pela
propriedade COITO, VACA MORTA, CIRURGIÃO, GAZEA e TIGRE, PASSAGEM DE PEDRA,
EXU, CARNAUBAL e CALDEIRÃO, inclusive, até encontrar o município de Martins na
propriedade TABOLEIRO DE AREIA, exclusive, e Melancias, inclusive; daí,
formando a linha Nascente, até ligar o marco da fazenda POCINHO, donde começa a
linha SUL, com o município de Alexandria, por um alinhamento reto à fazenda
LAGOA DO JUAZEIRO, inclusive, continuando no mesmo rumo, pelas propriedades
BARREIROS, ARAPUÁ, PICOS, VARZINHA e PICATUBA, inclusiveis; daí, seguindo na
linha já existente entre Alexandria e Pau dos Ferros, até o município de Luís
Gomes e, com este, formando a linha Poente que, partindo da propriedade
CACHOEIRA, inclusive, VÁRZEA GRANDE, RODEADOR, BOA VISTA, FLEÇHAS, inclusiveis,
até alcançar o sítio BARRA DO CATOLÉ.
Art. 3º - Fica criado, igualmente o Termo
Judiciário de MARCELINO VIEIRA, pertencente a Comarca de PAU DOS FERROS.
Art. 4º - A instalação do município de Marcelino
Vieira e respectivo Termo Judiciário será realizada a primeiro de janeiro de
mil novecentos e cinquenta e quatro, cabendo a sua administração a um prefeito
de livre escolha do Governador do Estado, até serem ali realizadas
as eleições para esse cargo, Vice-prefeito e Vereadores na forma da
legislação eleitoral então vigente
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor a 01 de janeiro de 1954,
revogadas as disposições em contrário.
Natal, 24 de novembro de 1953. 65 da República
SYLVIO PIZA PEDROZA
Américo de Oliveira Costa
