CORONEL MARCELINO VIEIRA DA COSTA

 

CORONEL  MARCELINO VIEIRA DA COSTA

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

 

HINDEMBERG PONTES DE LIMA, natural de Marcelino Vieira-RN, nascido em 20 de agosto de 1968, atual prefeito de Marcelino Vieira, eleito em 06 de outubro de 2024, com 3,135 votos.

GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO, conhecido por DR. GERALDINHO, natural de Marcelino Vieira-RN, nascido no dia 01 de janeiro de 1967, que obteve 3.064 votos. Na época em que estava trabalhando em Marcelino Vieira, Dr. Geraldinho foi candidato a prefeito, tendo sido derrotado pelo candidato FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA

JULIANA EMIDIA NASCIMENTO COSTA

 

JULIANA EMIDIA NASCIMENTO COSTA, natural de Pau dos Ferros-RN, nascida em 20 de janeiro de 1990, atual vice prefeita de Marcelino VIEIRA

RELIGIÃO EM MARCELINO VIEIRA, ANTIGO PASSAGEM DO FREIJÓ

 

A imagem de Santo  Antônio  – Padroeiro da cidade de Marcelino Vieira, antigo PASSAGEM DO FREIJÓ, chegou na comunidade no dia 10 de junho de 1868, há 157 anos. É uma das mais belas obras de arte sacra. Foi adquirida em Portugal, por encomenda do Cônego BERNARDINO JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ ((20/08/1820 – 01/01/1884), por solicitação do patriarca ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (TENENTE DA VARZINHA) e fundador do Sítio Passagem do Freijó, no município de Pau dos Ferros, proprietário da Fazenda JOÃO GOMES. A comunidade religiosa sempre teve o maior zelo pela imagem, dentro de uma devoção e respeito muito grande. Trabalhada em madeira, os efeitos de tanto tempo de existência, não prejudicaram, embora registre-se a necessidade de duas restaurações que teve. A primeira foi feita em Recife. A imagem foi tão admirada artisticamente pelos artistas restauradores da capital pernambucana, que até fizeram propostas para troca por um uma muita maior e com traços semelhantes, Quem levou e acompanhou esta permanência em Recife-PE, foi o senhor FRANCISCO MARCELINO, filho da terra, familiar do coronel JOSÉ MARCELINO, de tanta importância na história de MARCELINO VIEIRA. Isto aconteceu no ano de 1926.

A segunda restauração foi feita em 19798, feita na própria cidade, pois os devotos não permitiram a retirada da imagem pata outra cidade. Sob o comando do Vigário Padre RAIMUNDO OSVALDO DA ROCHA (04/08/1930 – 18/05/2018), este vigário da Paróquia de Luís Gomes-RN, foi contratado o artista plástico MÁRCIO MENDONÇA, da cidade de Limoeiro do Norte-CE, devolvendo à imagem toda beleza que sempre teve.

Vale lembrar que, o artista plástico MÁRCIO MENDONÇA, foi um cearense que residiu vários anos em Roma e de lá costumava  viajar e conhecer países da Europa, sempre aperfeiçoando sua arte. Na década de noventa, regressou ao BRASIL e falecendo em sua cidade natal, Limoeiro do Norte-CE

LEI ORGÂNICA DE MARCELINO VIEIRA

 

A Lei Orgânica do Município de MARCELINO VIEIRA, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, foi eleita em 15 de novembro de 1988 e foi instalada em 01 de janeiro de 1989 e promulgada em 02 de abril de 1990, assim constituída:

1 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR  - Presidente.

2 - MANOEL VIANA DA COSTA  - Vice-Presidente.

3 - JOSÉ AÉRCIO FERNANDES  - Relator geral.

4 - DÉRCIO PEREIRA DE LIMA  - Vereador.

5 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA  - Vereador.

6 - ANTONIO RODRIGUES Vereador.

7 - MANOEL CAMILO DA SILVA Vereador.

Trabalhos de reforma e atualização desta Lei Orgânica realizados na Legislatura 2001/2004. Composição da Câmara Municipal na Legislatura 2001/2004, assim constituída: J

1 - JOSÉ MIGUEL CAVALCANTE SEGUNDO Presidente

2 - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES Vice-presidente

3 - ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA 1º Secretário

4 - ADALBERTO ANTONIO DA COSTA 2º Secretário

5 -  ARLI MARIA DE PAIVA LIMA Vereadora

6 - MANOEL VIANA DA COSTA Vereador

7 - ERIVAN CÂNDICO DE SANTANA Vereador

8 - PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR Vereador

9 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA Vereador. Colaborador: Bel.

10 - ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO Assessor Técnico-Jurídico

Outubro de 2002.

MUSEU HISTÓRICO PASSAGEM DO FREIJÓ, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

 

MUSEU HISTÓRICO PASSAGEM DO FREIJÓ, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INAUGURADO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2022

OESTE POTIGUAR

 

1 - ÁGUA NOVA

2 - ALEXANDRIA

3 - ALMINO AFONSO

4 - ALTO DO RODRIGUES

5 - ANTÔNIO MARTINS

6 - APODI

7 - AREIA BRANCA

8 - ASSÚ

9 - BARAÚNA

10 - CAMPO GRANDE (AUGUSTO SEVERO)

11 - CARAÚBAS

12 - CARNAUBAIS

13 - CORONEL JOÃO PESSOA

14 - DOUTOR SEVERIANO

15 - ENCANTO

16 - FELIPE GUERRA

17 -  FRANCISCO DANTAS

18 - FRUTUOSO GOMES

19 GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

20 -  GROSSOS

21 - IPANGUAÇU

22 - ITAJÁ

23 - ITAÚ

24 - JANDUÍS

25 - JOÃO DIAS

26 - JOSÉ DA PENHA

27 - JUCURUTU

28 -LUCRÉCIA

29 - LUÍS GOMES

30 - MAJOR SALES

31 - MARCELINO VIEIRA

32 - MARTINS

33 - MESSIAS TARGINO

34 – MOSSORÓ – A CAPITAL DO OESTE POTIGUAR

35 - OLHO D'ÁGUA DO BORGES

36 - PARANÁ

37 - PARAÚ

38 - PATU

39 - PAU DOS FERROS

40 - PENDÊNCIAS

41 - PILÕES 

42 - PORTALEGRE

43 - PORTO DO MANGUE

44 - RAFAEL FERNANDES

45 -  RAFAEL GODEIRO

46 - RIACHO DA CRUZ;

47 - RIACHO DE SANTANA

48 - RODOLFO FERNANDES

49 - SÃO FRANCISCO DO OESTE

50 - SÃO MIGUEL

51 - SÃO RAFAEL

52 - SERRA DO MEL

53 - SERRINHA DOS PINTOS

54 - SEVERIANO MELO

55 - TABOLEIRO GRANDE

56 - TENENTE ANANIAS

57 - TIBAU

58 -TRIUNFO POTIGUAR

 59 - UMARIZAL

60 - UPANEMA

61 -  VENHA-VER

 62 -  VIÇOSA

 

SOCIEDADE HOSPITALAR DR. JOÃO MARCELINO DE MARCELINO VIEIRA

SOCIEDADE HOSPITALAR DE MARCELINO VIEIRA, FOI FUNDADA NO DIA 30 DE JULHO DE 1956 , DESTINADA A PRESTAR SOCORRO MÉDICO  DE EMERGÊNCIA A TODOS OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A MESMA FOI RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA. PELA LEI ESTADUAL Nº  2.074, DATADA DE 18 DE OUTUBRO DE 1957, SANCIONADA PELO GOVERNADOR DINARTE MARIZ

A primeira diretoria ficou assim constituída:

DOM ELISEU SIMÕES MENDES – Presidente

JOSÉ DE CALAZANS FERNANDES – Presidente de Honra

MANOEL JANDIR FERNANDES – Vice -presidente Secretário

MANOEL DANTAS DE PAIVA – Vice-presidente tesoureiro

DR. JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA – Diretor Médico

COMISSÃO DE CONTAS:

1 – JOÃO BATISTA FERNANDES VIEIRA

2  - OSMUNDO DE FONTES ALVARENGA

3 – GERALDO ALVES MENDONÇA

SAÚDE EM MARCELINO VIEIRA

 

O primeiro médico de MARCELINO VIERA foi o Dr. ANTÔNIO FERNANDES MOUSINHO (23/11/1926 – 10/11/2001), que atendia na cidade de Alexandria e Região, em 1945. Antes desta data, os doentes teriam que deslocar-se para outras cidades mais desenvolvidas, como por exemplo: Pau dos Ferros, Mossoró e Natal

No que diz respeito aos nascimentos de crianças em Marcelino Vieira, no início eram feitos pela Parteira  CRISTINA MARIA DE JESUS, conhecida por  MÃE CRISTINA, natural de Pau dos Ferros, nascida no dia 21 de julho de 1880, primeira parteira de  Marcelino Vieira

HOSPITAL MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES

 

 RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL, 115, MARCELINO VIEIRA - RN, 59970-000

Em 18 de janeiro de 1966 foi inaugurado o HOSPITAL MATERNIDADE ÂNGELO FERNANDES, que teve como primeiro o senhor RAIMUNDO DANTAS DE PAIVA

BANDEIRA DE MARCELINO VIEIRA

 

A Bandeira do Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte foi constituída pela Lei Municipal de Nº 150/A, datada de 02 de junho de 2005, sancionada pelo prefeito FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA, eleito em 01 de outubro de 2000 e reeleito em 03 de outubro de 2004, constituída de um retângulo amarelo e branco simbolizando luz, sabedoria e firmeza, tem do, ao centro, o escudo do município.

FONTE – LIVRO BANDEIRAS E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ANADITE FERNANDES DA SILVA

BRASÃO DE MARCELINO VIEIRA

 

O Brasão de Armas do Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte foi constituída pela Lei Municipal de Nº 12, datada de 01 de setembro de 1972, sancionada pelo prefeito VICENTE NONATO FERNANDES, eleito em 30 de novembro de 1969, formatos em estilo inglês e francês, 8, x 7 módulos. Campo azul, amarelo e verde caracterizando  o firmamento, o clima tropical e a vegetação; o gado representa a pecuária; elevações rochosas, a Zona Serrana, onde o município se localiza; algodão e milho como fontes de economia da região. Na faixa, o topônimo do município

FONTE – LIVRO BANDEIRAS E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ANADITE FERNANDES DA SILVA

LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO A BANDEIRA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

 

LEI Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 1982

Regulamenta a criação da Bandeira e Brasão de Armas do Município de Marcelino Vieira, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Marcelino Vieira, usando de suas atribuições legais, promulga a seguinte Lei.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criação da Bandeira representativa do Município de Marcelino Vieira, com a seguinte regulamentação: a forma da Bandeira será regular com 1,50 x 1,00 (um metro e cinquenta de Largura por um metro de altura), (medidas oficiais), nas cores indicadas pelo histórico de que descreve minunciosamente as características  simbólicas da Bandeira e do Brasão.

Art. 2º - O desenho original da Bandeira e do Brasão será arquivado e dele tirará cópias.

Art. 3º -  A Bandeira Municipal será sempre hasteada nas datas comemorativas, tanto Nacional, Estadual, e Municipal, ao lado esquerdo do pavilhão Nacional. O Brasão será impresso nos papeis municipais marcando sua finalidade.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, outorgadas as disposições em contrário.

Sala das Sanções, da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, 31 de agosto de 1982.

RAIMUNDO RENOVATO FONTES – PREFEITO

HINO MUNICIPAL D EMARCELINO VIEIRA

 

HINO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Pedaço de chão tórrido e seco
Tu foste apoio aos comboieiros
Uma passagem para os tropeiros
Terra acolhedora desde os primeiros

Pedaço de chão que sofreu mazelas
Tu foste assolada por epidemias
Mas um voto de fé se cumpria
Até que a bonança venceu a agonia

Dos filhos deste chão
É mãe querida!
Marcelino Vieira
Tu és nossa vida!

Pedaço de chão que faz brotar a vida
No verdor dos feijós
Uma vitória prometida
Ô Deus abençoar nossa terra
Livrai-nos do mal, do ódio e da guerra

Ó terra abençoada
De cultura e tradição!
Orgulho dos vieirenses
Terra de paz e união

Modelo inefável de dignidade
Heróica história de amor e humildade
Dos frutos da terra velhos e crianças
Entoam louvores de fé e esperança

Cidade formosa de instinto materno
Tu és para nós padrão de nobreza
Abraça teus filhos com amor eterno
Seu deslumbramento irradia beleza

Dos filhos deste chão
É mãe querida!
Marcelino Vieira
Tu és nossa vida!

Tu foste passagem
E a vida era feliz
Com lutas e glórias
Também foste Panatis
Tornou-se Vitória sendo guerreira
Com tanto esplendor és Marcelino Vieira

Ó terra abençoada
De cultura e tradição!
Orgulho dos Vieirenses
Terra de paz e união

LEI CRIANDO A COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

 

LEI Nº 2.382. DE 15 DE MAIO DE 1959

Cria a Comarca de Marcelino Vieira, desmembrada da de Pau dos Ferros, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criada a Comarca de Marcelino Vieira, desmembrada da de Pau dos Ferros.

Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

Natal, 15 de maio de 1959, 71º da república

DINARTE DE MEDEIROS MARIZ

Anselmo Pregado Cortez

PROJETO DE LEI DA DEPUTANDO LINDALVA TORQUATO, CRIANDO A COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

 

PROJETO DE LEI Nº 189/58

Cria a Comarca de Marcelino Vieira, nos termos da legislação vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  - Fica criado a Comarca de Marcelino Vieira, constituída do Termo do mesmo nome, atualmente pertencente a Comarca de Pau dos Ferros.

Art. 2º Comarca deverá instalar-se no dia 1º de janeiro de 1959.

Art. 3º  - Revogam-se as disposições em contrário

S.S .em Natal, 03 de novembro de 1959

a) LINDAVA TORQUATO FERNANDES

SOLDADO JOÃO DA CRUZ LIMA

 

SOLDADO JOÃO DA CRUZ LIMA, natural de Marcelino Vieira-RN. nascido no dia 06 de gatos de 1906, filho de pai não  declarado e de  RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, conhecida, por “RAIMUNDA DOIDA”. Casado com  ANTÔNIA DAMIÃO DA SILVA. Conhecida por “TONHEIRA”, natural de Marcelino Vieira-RN, nascida no dia 22 de novembro de  1917, filha de SALVINO DIMPLÍCIO DAMIÃO e HERCULANA MARIA DA CONCEIÇÃO

CAPITÃO JOVENTINO FERNANDES DE OLIVEIRA

 

CAPITÃO JOVENTINO FERNANDES DE OLIVEIRA, natural de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia  20 de janeiro de 1876. Oriundo da gloriosa e amada Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. No início da década de 1930 exerceu o cargo de Delegado de Polícia do município de Alexandria-RN, o qual pintava o sete naquela cidade, o qual prendia até o cão se aparecesse em sua frente. Costumava de sovar as pessoas detidas. Além de muitas vezes amarrar o preso  em árvores existentes na via pública de Alexandria, deixando-o  exposta por muito tempo, levando sol e chuva. Não atendia nenhum político. JUVENTINO foi o primeiro vieirense a ser oficial da Polícia Militar. Galgou o posto de capitão. Faleceu no dia 01 de outubro de outubro de 1936. Seus restos mortais estão sepultados no Cemitério Público Municipal da cidade de Marcelino Vieira

SOLDADO HERMÓGENES PONTES

 

O Soldado  HERMÓGENES PONTES. natural de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 19 de abril de 1917, filho de Manuel Lourenço e Kerubina Etelvina Pontes. Policia Militar, ingressou na Polícia Militar, no dia  14 de dezembro de 1942. Casou-se em 1954, com JOANA D’AR FARIAS, natural de Marcelino Vieira, nascida em 14 de dezembro de 1934, filha de  Bernardino de Farias e de Maria Firma de Oliveira. Pai de cinco filhos, sendo eles: KERUBINA PONTES, nascida em 22 de janeiro de 1955; GILBERTO PONTES, nascido em  4 de fevereiro de 1958; FRANCISCO CANINDÉ PONTES, nascido   em 03 de abril de 1971.

Foi o primeiro soldado a destacar na cidade de Marcelino Vieira, juntamente com seu companheiro, o Soldado PM FRANCISCO VALDEVINO LOBO, ambos comandados pelo terceiro sargento Manoel Serafim, os quais chegaram na cidade de Marcelino Vieira, no dia 03 de fevereiro de 1954, quando foi instalado o Destacamento Policial Militar e  Delegacia de Polícia. A primeira prisão efetuada pelo Soldado Hermógenes  Pontes em Marcelino Vieira, foi  a dona de casa MARIA HERCULANA, residente no sítio Panatis, autora de um homicídio, a qual, naquele ano assassinou com uma paulada , na cabeça, a também mulher de nome  MARIA APARECIDA LUIZ,

A criminosa logo após desfechar uma violenta paulada com uma pedaço de madeira de mofumbo, ainda enfiou uma cabo de machado na garganta da vítima, fazendo um profundo golpe na garganta da vitima.

Soldado Hermógenes juntamente com o Sargento Serafim deslocaram-se  da cidade de Marcelino Vieira  para a comunidade rural de Panatis,  montado a cavalo. Efetuando a prisão da homicida em flagrante de delito. A criminosa passou vários anos presa no Presídio de Pau dos Ferros

SOLDADO FRANCISCO REGIELSON CAMILO

 

SOLDADO FRANCISCO REGIELSON CAMILO, natural de Marcelino Vieira, nascido a 9 de setembro de 1973, filho de Francisco José Camilo e de Maria Dalvacir do Nascimento Camilo, casado com MARILEIDE ANTONIA DE OLIVEIRA CAMILO, natural de Itaú-RN, nascida em 7 de novembro de 1976, filha de Pedro Raimundo de Oliveira, natural de Apodi, nascido em 19 de novembro de 1912, filho de Pedro Anastácio de Oliveira e de Maria Emilia de Oliveira; e de Rita Antônia de Lima Oliveira, com dois filhos – Pedro Henrique Oliveira Camilo (06/12/2002) e Lucas Marron de Oliveira Camilo, Foi assassinado na cidade de Itaú-RN, por um tiro casual  causado pelo Soldado SANTANA.

CABO ANDRÉ CANUTO DE SOUZA

 

CABO  ANDRÉ CANUTO DE SOUZA, natural de Marcelino Vieira, nascido em 4 de fevereiro de 1960, filho de Manoel Canuto de Souza e de Maria Antônia da Conceição, casado com Maria de Fátima de Souza Silva, natural de Marcelino Vieira, nascida em 20 de março de 1964.

CABO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO,

 

CABO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO, natural de MARCELINO VIEIRA, Estado do Rio Grande do Norte.  nascido a 10 de novembro de 1942, casado com Maria de Fátima Araújo, nascida a 20 de março de 1956, com os seguintes filhos: ALEX FONTES DE ARAÚJO (08/03/1974), FRANCIMAR FONTES DE ARAÚJO (22/10/1978), JOSENEIDE MARIA DE ARAÚJO (27/6/1983) e JOSELEIDE MARIA DE ARAÚJO (24/04/1986). CABO Araújo havia ingressado na PM em 1968, como soldado, com o número 68105. Por vários trabalhou em PAU DOS Ferros, São Miguel, São Francisco do Oeste, José da Penha, Alexandria e Marcelino Vieira. Após trinta anos de efetivo serviço na corporação foi transferido para a reserva remunerada e em seguida ingressou na Guarda Patrimonial, destacado no presídio estadual de Pau dos Ferros foi assassinado quando deslocava-se para o trabalho, de Marcelino Vieira a Pau dos Ferros, no ônibus da Jardinense foi assassinado por dois assaltante

CABO JOÃO MARIA GALDINO ROCHA,

 

CABO JOÃO MARIA GALDINO ROCHA, natural de Marcelino Vieira, nascido a 29 de fevereiro de 1969, filho de Sargento ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS e de GUIOMAR GALDINO DA ROCHA. Ingressou na PM em 1992, como soldado, com o número 92.728, formado na sede dão 7ª BPM, em pau dos Ferros. É rancheiro na Companhia de Polícia Militar de Alexandria

SOLDADO JOSÉ ESTÁCIO DAMIÃO

 

SOLDADO JOSÉ ESTÁCIO DAMIÃO, o conhecido soldado “CATOTA”, pessoa folclórica, nasceu na Vila de Vitória, atual Marcelino Vieira, município de Pau dos Ferros-RN, nascido em 1917, filho de Valdevino Damião e MARIA Raquel. Casou-se em 1941 com Maria da Conceição Damião

JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO

 

COROMEL  JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, natural de Marcelino Vieira, nascido em 8 de dezembro de 1970, filho de  Francisco Honorato Lopes e de Maria de Souza Carvalho Lopes

FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA

 

TENENTE FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA, nasceu no Sítio Passagem do Feijó, atual cidade de Marcelino Vieira, município de Pau  dos ferros natural de Pau dos Ferros, nascido a 28 de março de 1851 e faleceu em Mossoró no dia 23 de outubro de 1931. Era casado com dona Antônia Marcelina. Seu filho Marcelino Francisco de Oliveira, nascido a 22 de maio de 1976 e falecido em 7 de abril de 1937 foi prefeito de Pau dos Ferros, no período de janeiro de 1934 a fevereiro de 1935

CORONEL CORONEL PM JOSÉ LOPES FERNANDES

 

FOI COMANDANTE DO 2º BPM - MOSSORÓ

CORONEL CORONEL PM JOSÉ LOPES FERNANDES, natural de Marcelino Vieira, nascido a 29 de dezembro de 1936, filho de Vicente Bezerra e Maria Lopes Fernandes. Ingressou na Polícia Militar 8 de abril de 1957. Foi declarado a aspirante em 25 de agosto de 1959;
2º tenente em 26 de novembro de 1959,; 1º tenente em 9 de janeiro de 1961, capitão em 30 de janeiro de 1966; major em 25 de dezembro de 1976, tenente coronel em 21 de agosto de 1980; coronel em 25 de dezembro de 1983. Em 5 de agosto de 1985 foi transferido para a reserva remunerada no posto de coronel. Era casado com Maria Valderila Bezerra Fernandes e pai do Coronel PM Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes, natural de Mossoró, nascido a 4 de junho de 1974.

 

MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI CRIANDO ESCOLAS ISOLADAS EM MARCELINO VIEIRA

 

 

LEI Nº 1.919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1956

 

Cria Escolas Isoladas no Município de Marcelino Vieira

Art. 1º -   Ficam criadas Escolas Isoladas nos lugares denominados”

“”CARICÉ”, “POÇO VERDE”, “CIRURGIÃO” e “VAZINHA”, no município de Marcelino Vieira

 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Natal, 29 de Novembro de 1956, 68º da República.

 

DINARTE DE MEDEIROS MARIZ

Tarcísio de Vasconcelos Maia

LEI ELEVANDO À CATEGOPRIA DE VILA A POVOAÇÃO DE VICTÓRIA

 

 

LEI Nº 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 1936

 

Eleva à categoria de Vila a Povoação de Victória, município de Pau dos Ferros.

 

I GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica elevada à categoria de Vila a povoação de Victória, no município de Pau dos Ferros.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário

Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal. 09 de outubro  de 1936.

 

RAPHAEL FERNANDES GURJÃO

Oscar Homem Siqueira

DECRETO DENOMINANDO ESCOLA NO POVOADO DE VICTÓRIA

 

 

DECRETO Nº  139, DE 16 DE MARÇO DE 1936

Dá a denominação de JOSÉ MARCELINO as Escolas Reunidas de Victória

Art. 1º é denominada de “JOSÉ MARCELINO”, as Escolas Reunidas no povoado de Victória, no Município de Pau dos Ferros.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário

Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal. 16 de março de 1936

RAPHAEL FERNANDES GURJÃO

Oscar Homem Siqueira

LEI DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO EM VICTÓRIA PARA O SOLDADO JOSÉ MONTEIRO DE MATOS

LEI Nº 706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1928

 

Concede pensões e autoriza o governo a mandar construir um tumulo, na povoação de Victória, no lugar onde falecei o soldado  da Polícia Militar em luta contra bandoleiros

 

O Presidente do Estado do Rio Grande do Norte, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art 1º - Sãi concedidas as pensões annuaes de 600$00 ao oficial de Justiça de SÃO JOSÉ DE MIPIBU S: Alves, 1.200$ a d. JOSEPHA AMÉLIA DA CUNHA PINHEIRO, viúva do professor JOÃO TIBÚRCIO, sem prejuízo montepios a que a mesma tiver direito, e de 1.:800,00 a d. MARIA VALLE MONTEIRO, viúva do Dr, JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS, que lhes serão pagos em prestações mensais, respectivamente, de 50$, 100$ E 150$

Art. 2º - Fica o Poder Executivo o Poder Executivo a mandar construir, próximo à povoação de Victória, no município de Pau dos Ferros, um túmulo no local onde faleceu o soldado da Polícia Militar do Estado, JOSÉ MONTEIRO DE MATOS, em luta contra bandoleiros podendo para esse fim, despender até a importância de 2:008.

 

Art. 3º Fica o Governo autorizado a agir os mesmos créditos para ocorrer as despesas dos artigos 1º e 2º desta Lei.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Palácio da Presidência do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 7 de novembro de 1920, 40 da República

JUVENAL LAMARTINE DE FARIA

Christiam Bezerra Dantas

LEI SUPRIMINDO E CRIANDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA POVOAÇÃO DE VICTÓRIA, ATUAL MARCELINO VIEIRA

 

 

LEI PROVINCIAL Nº 962, DE 21 DE ABRIL DE 1886

 

O BACHAREL JOSÉ MOREITA ALVES DA SILVA, PRESIDENTE DA PROVÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE,

 

Faço saber a todos os seus habitantes, que a assembléa legislativa provincial decretou e eu sanccionei a lei seguinte: 

 

Art. 1º  - Fica suprimida a cadeira mista do ensino primário da povoação de Victória, termo de Páo dos Ferros, e creada uma do sexo masculino na mesma. 

 

Art. 2º Ficão revogadas as disposições em contrario. 

 

Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e fação cumprir tão inteiramente como nella se contém.

O secretario da provincia a faça imprimir, publicar e correr.

 

Palacio da Presidência do Rio Grande do Norte, aos 24 de abril de 1886, 65º da Independência e do Império. 

L. S. 

 

JOSÉ MOREIRA ALVES